Comunicação como direito e desafios contemporâneos
O objetivo deste curso é apresentar a noção da comunicação como um direito humano, a relação entre comunicação e direitos, a evolução das noções de liberdade de expressão até o direito à comunicação e a intersecção com outros direitos (como os direitos digitais) e outros direitos humanos. Após este debate, o curso elencará de forma breve os principais desafios à realização do direito à comunicação na atualidade.
Facilitadores
Bia Barbosa
Bia Barbosa é jornalista e coordenadora de incidência da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina. Foi Secretária Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), construiu uma trajetória profundamente comprometida com a defesa do direito à comunicação. É coautora de livros e artigos e foi colaboradora de grandes veículos da imprensa como a Al Jazira e a Agência Carta Maior. Referência pública fundamental no país na discussão sobre regulação da mídia, atualmente publica colunas na Carta Capital e é presença constante em debates públicos sobre comunicação popular.
Ivan Moraes
Ivan Moraes é pai, jornalista, sonhador, escritor, conversador, defensor de Direitos Humanos e ex-vereador do Recife pelo PSOL, em seu segundo mandato na Câmara Municipal do Recife. Ao longo dos anos, Ivan encontrou em sua militância e atuação em organizações e movimentos sociais a possibilidade de contribuir para um mundo melhor. Fruto de toda a dedicação com a causa dos Direitos Humanos, em 2011, Ivan ganhou o prêmio James Wright e em 2016 foi escolhido pela revista Good Magazine como uma das 100 pessoas no mundo que estão agindo para um mundo melhor.
Ana Veloso
Ana Veloso é jornalista, mestre e doutora em comunicação pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPE. Atualmente, integra a coordenação do Observatório de Mídia da UFPE e Rádio Universitária Paulo Freire.
Tais Ladeira
Taís Ladeira é jornalista e radialista, com longa trajetória na comunicação pública, movimento de rádios comunitárias e ativismo pelo direito à comunicação. Participa da Amarc Brasil; foi gestora da Radiobras/EBC de 2003 a 2016; trabalhou no Senado Federal por nove anos e, atualmente, atua como assessora na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Clarissa França
É coordenadora do Núcleo de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil / Sergipe, Graduada em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em Direito Médico pela UERJ. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SE. Ex-Coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretária Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Administrativo Empresarial UVA/RJ. Curso de Gestão de Projetos - FGV/RJ; Curso de Gestão de Pessoas - FGV/RJ; Curso de Contabilidade Empresarial - FGV/RJ; Curso de Estratégia de Empresas - FGV/RJ.
Jonas Valente
É integrante do Diracom, pesquisador associado do Instituto de Internet da Universidade de Oxford, vice-líder do laboratório Telas da Universidade Federal do Ceará e professor do Centro Universitário IESB. É integrante do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília e do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe. É integrante do Observatório sobre IA e o Mundo do Trabalho da Universidade de Essex. É autor de livros sobre Internet e regulação das comunicações, como "From online platforms to Digital Monopolies" (Brill, 2021).
Humberto Ribeiro
Advogado, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com MBA em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrando em Direito e Tecnologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição onde também tem uma passagem pela licenciatura em História. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República (CDESS/Presidência), cofundador e Diretor Jurídico do Sleeping Giants Brasil, colunista da Mídia Ninja e cofundador da Teia de Criadores, organização da qual também foi Diretor até 2024. Foi coordenador jurídico da Aliança Nacional LGBTI+ em Minas Gerais, membro do Grupo de Trabalho que atuou na regulamentação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União (PNDD/AGU) e membro do Conselho de Midia e Democracia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Monyse Ravena
Monyse Ravena coordena o jornalismo do Brasil de Fato, o que compreende gerenciar uma redação multimídia para site e a produção de podcasts, programas de rádio, documentários, programas de TV e reportagens nos formatos de áudio e vídeo. Ela é também pesquisadora em história social. Doutora e mestre na área pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Maria Faria
É dirigente do ramo da Seguridade Social (CNTSS-CUT), dirigente do SindSaúde-SP, formada em Pedagogia, com especializações em Recursos Humanos do SUS e Democracia Participativa. Atualmente, secretária nacional de Comunicação da CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores) e secretária de Comunicação da CNTSS (Confederação Nacional os Trabalhadores na Seguridade Social), entidade que já presidiu. Na CUT Brasil, foi Secretária-Geral Adjunta e Secretária-Adjunta de Finanças. Maria Faria também é ex-presidente do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e atual vice-presidente da entidade. Foi Conselheira Nacional de Saúde, Conselheira Nacional de Assistência Social e esteve representando a CNTSS-CUT na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS - MMNPS, bem como representando a mesma entidade na Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador - CIST/CNS.
Natália Blanco
Comunicadora popular e jornalista, integra a equipe técnica da SOF Sempreviva Organização Feminista, faz parte do coletivo de comunicadoras da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), e é mestranda na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Lucas Batal
Militante do Movimento Negro Unificado. Coordenador nacional de políticas educacionais. Militante da Insurgência, tendência interna do PSOL. Militante do coletivo RUA. Historiador e afro-religioso.
Adriana Ramos
É carioca de nascimento, botafoguense, mora em Brasília desde 1994. Comunicadora, Adriana é especialista em políticas ambientais e coordena o Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA. Faz parte da coordenação do Observatório do Clima e do conselho de várias organizações. Foi parte da Direção Executiva da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
Conteúdo do curso
Da liberdade de expressão ao direito à comunicação: evolução histórica
Os/as facilitadores vão discutir o desenvolvimento histórico das ideias de liberdade e de direito associadas à expressão, à comunicação e à informação. Noções históricas como liberdade de expressão e direito à informação serão apresentadas. Será refletido como no século XX essas concepções evoluem para uma compreensão da comunicação como direito humano. Serão debatidas as características deste direito e seu caráter coletivo e interseccional, avaliando quem são seus sujeitos e até que ponto este direito é reconhecido e reivindicado na sociedade.
Direito à comunicação, pluralidade, diversidade e violações de direitos
Neste módulo, as facilitadoras irão discutir como a promoção do direito à comunicação está diretamente relacionada à pluralidade e à diversidade. Esta relação será examinada na realidade brasileira. Isso passa pela contrução histórica do sistema de mídia brasileiro, pelo seu marco legal e pela relação de forças que impede avanços democráticos. De outro lado, as facilitadoras abordarão as principais formas de violação deste direito no contexto brasileiro hoje.
Direito à comunicação e direitos digitais
Neste módulo, os facilitadores vão refletir sobre como o direito à comunicação é cada vez mais atravessado e ligado a diferentes temas relacionados à Internet e às tecnologias digitais. A garantia de uma inserção plena e autônoma dos cidadãos no desenvolvimento e uso destas tecnologias tem levado ao surgimento da ideia de "direitos digitais" como conjunto de direitos associados a participação equitativa do mundo digitalizado.
Comunicação digital estratégica e direito à comunicação
Este módulo vai discutir o exercício do direito à comunicação na realidade atual, em que cada vez mais a produção, distribuição e consumo de informação ocorre por canais digitais, em especial na Internet. Os facilitadores vão refletir como a conectividade crescente cria possibilidades, por um lado, e novas barreiras, por outro. Na Internet, novos e velhos monopólios coincidem e luta para moldar os regimes de visibilidade e o debate público, o que cria novos desafios para o direito à comunicação.
Direito à comunicação, interseção com outros direitos e lutas sociais
Este módulo vai debater a relação entre o direito à comunicação e outros direitos humanos e lutas sociais, como trabalho, terra, meio ambiente e o combate a opressões de gênero e raça. Para essa reflexão, foram convidados representantes de diversos movimentos sociais, reconhecendo seu protagonismo como organizações que reconhecem, afirmam e reivindicam direitos e justiça social.
Inscrições
As inscrições para este curso estão abertas. Para participar, acesse o Ambiente de Formação DiraCom e faça sua inscrição.
Quer participar?
Acesse o curso para realizar sua inscrição. Caso ainda não tenha uma conta no Ambiente de Formação DiraCom, você poderá criar uma durante o acesso.
Ambiente de Formação DiraCom