Eleições, comunicação e tecnologias digitais: Liberdade de expressão, direito à informação e debate eleitoral democrático
O objetivo deste curso é apresentar um panorama sobre os desafios eleitorais relacionados à comunicação e às tecnologias digitais. Entre os temas chave estão a desinformação e discurso de ódio, a proteção de dados e o uso de Inteligência Artificial. Serão apresentadas regras eleitorais principais e os problemas relacionados a estes temas, bem como combatê-los durante as eleições.
Facilitadores
Mayrá Lima
Mayrá Lima é doutora em Ciência Política, jornalista. Foi assessora de comunicação na Câmara Federal e integrante da Frente de Assessoria de Imprensa do MST. É membro do DiraCom.
Paola Fucks
Jornalista com mais de quinze anos de experiência em comunicação política, estratégia de mobilização e marketing digital para mandatos progressistas. Especialista em Inteligência Artificial aplicada em Marketing, Big Data e Business Intelligence para otimização e orientação das estratégias da comunicação.
Paulo Rená
Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). Coordenador do GT Diversidade do AqualtuneLab, ONGs integrantes da Coalizão Direitos na Rede (CDR). Consultor Sênior de Políticas Públicas do Capítulo Brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil). Premiado na Terceira Edição do Prêmio Destaques em governança da Internet no Brasil, concedido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.
Fernanda Rodrigues
Coordenadora de Pesquisa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). Doutoranda em Ciência, Tecnologia e Novas Fronteiras do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos na Sociedade em Rede e graduada em Direito com láurea acadêmica pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Alexandre Arns Gonzales
Autor da tese de doutorado "A Economia Política dos Dados e Eleições: 'peço teu voto e teus dados'" pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília (UnB). Autor da dissertação de mestrado "Quem governa a governança da internet? Uma análise do papel da internet sobre os rumos do sistema-mundo" pela Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Atualmente é pesquisador voluntário no IPOL da UnB e pesquisador bolsista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em Brasília. Membro do DiraCom - Direito à Comunicação e Democracia.
Julia Abad
Julia Faustina Abad é coordenadora do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), trabalhando nas áreas de regulamentação tecnológica, proteção de dados e defesa do consumidor. Possui mestrado em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com pesquisa em reconhecimento facial e direitos fundamentais, bem como especialização em Direito Penal e Criminologia e bacharelado em Direito.
Rafael Zanatta
Codiretor da Data Privacy Brasil. É pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP, com formação no Instituto de Direito da Informação da Universidade de Amsterdam. Mestre em direito e economia política pela Universidade de Turim. Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Foi pesquisador visitante em plataformas e economia digital na The New School. Foi coordenador do programa de direitos digitais do Idec, líder de projetos no InternetLab e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Editou os livros “As economias do compartilhamento e o direito” (Juruá, 2017) e “Dados, mercados digitais e concorrência” (Casa do Direito, 2022). É autor de “A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação” (Letramento, 2023). É membro do Grupo de Trabalho de Tecnologias Digitais da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB/SP.
Conteúdo do curso
Comunicação em campanhas
Neste módulo, você verá como a disputa eleitoral está relacionada com as disputas políticas e ideológicas mais gerais da sociedade. Nas intervenções, as facilitadoras abordarão os desafios para uma comunicação política em um momento de forte influência das grandes plataformas digitais e os caminhos para construir estratégias voltadas à produção, difusão e engajamento que promovam a diversidade, a pluralidade e as causas progressistas no período eleitoral.
Legislação eleitoral brasileira e comunicação
Para combater abusos e disputar as eleições, é fundamental conhecer as regras deste jogo. Neste módulo, você conhecerá a legislação eleitoral, incluindo leis e resoluções sobre comunicação, Internet e tecnologias digitais. Entre elas estão resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que tratam de propaganda eleitoral, desinformação e inteligência artificial.
Impactos das plataformas digitais e IA nas eleições
Plataformas digitais como Google, Meta e TikTok estão mudando a forma como as pessoas se informam sobre política e disputam ideologicamente. Isso tem impactado diretamente as eleições. Neste módulo, você tomará contato com reflexões sobre como essas empresas e serviços têm alterado a forma e o conteúdo da disputa eleitoral e como isso afeta os resultados dos pleitos e a democracia como um todo.
Como atuar em casos de desinformação e uso indevido de IA nas eleições
As regras eleitorais estabelecem o que pode e o que não pode ser feito antes e durante as eleições. Com base nas informações e reflexões dos módulos anteriores sobre as diretrizes e obrigações previstas na legislação e nas resoluções do TSE, este módulo detalhará como candidatos, partidos, apoiadores e cidadãos podem atuar, com base nessas normas, para denunciar violações e combater ilícitos relacionados às comunicações e às tecnologias digitais.
Inscrições
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